A matrícula tem usufruto vitalício, o que muda em leilão?

Muda tudo se o usufrutuário ainda estiver vivo. Usufruto é direito real que separa a nua-propriedade (do dono nominal) do direito de usar e receber os frutos (do usufrutuário). Enquanto o usufrutuário viver, ele tem direito de morar no imóvel ou receber o aluguel, e o arrematante compra apenas a nua-propriedade. Isso significa que você não pode entrar no imóvel nem receber aluguel até que o usufruto se extinga (morte, renúncia ou termo final). O desconto do lote geralmente reflete essa restrição, mas nem sempre. Se o edital não avisa que há usufruto vigente e você descobre depois na matrícula, você tem base para pedir anulação da arrematação por vício de informação, mas o processo é longo e incerto. Antes de dar lance em imóvel com usufruto: verifique se o usufrutuário ainda está vivo (certidão de óbito basta para extinguir), a idade do usufrutuário (usufruto vitalício de pessoa jovem pode durar 30 anos), e se o edital divulga expressamente. Sem essas três respostas claras, passe o lote.