Sub-rogação Real
Transferência da garantia de uma coisa para outra ou para seu valor.
Definição completa
Sub-rogação real acontece quando um bem que garantia uma dívida é substituído por outro bem ou pelo valor obtido em leilão. Em arrematação judicial, o preço do lance sub-roga o próprio bem: os tributos que gravavam o imóvel (IPTU, ITR) passam a incidir sobre o produto da arrematação, não sobre o novo dono (art. 130, parágrafo único, do CTN). É a base jurídica que protege o arrematante de dívidas tributárias anteriores em leilão judicial.
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